Grupo Presbiteriano de Educação
Última atualização: 13/11/2025
Política de privacidade
O Grupo Presbiteriano de Educação respeita e protege a privacidade dos visitantes, alunos, responsáveis, colaboradores, candidatos e demais usuários que acessam este site. Este documento descreve de forma clara, transparente e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis, como coletamos, utilizamos, armazenamos e tratamos os dados pessoais obtidos por meio deste portal eletrônico.
1. COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais poderá ocorrer nas seguintes situações:
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Ao preencher formulários de contato, inscrição, matrícula, eventos, cursos, vagas de trabalho ou outros disponibilizados no site;
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Ao enviar currículos ou candidaturas;
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Durante a navegação no site, por meio de cookies ou tecnologias similares;
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Quando o usuário entrar em contato por e-mail, telefone ou outros canais digitais.
Os dados coletados podem incluir: nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, endereço, informações acadêmicas ou profissionais, IP, dados de navegação, preferências de uso e demais informações necessárias às finalidades descritas neste documento.
2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados pelo Grupo Presbiteriano de Educação serão utilizados para as seguintes finalidades legítimas:
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Responder a solicitações, dúvidas e contatos realizados pelos usuários;
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Processar inscrições, matrículas, solicitações de informações e participação em eventos;
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Avaliar candidaturas a vagas de emprego e realizar processos seletivos;
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Enviar comunicados, informações institucionais e conteúdos relacionados à atuação da escola;
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Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
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Aprimorar os serviços e funcionalidades do site;
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Garantir a segurança das informações e prevenir fraudes.
O tratamento dos dados ocorre sempre em conformidade com os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança, conforme a LGPD.
3. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O Grupo Presbiteriano de Educação realiza o tratamento de dados pessoais com base em uma ou mais das seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
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Mediante consentimento do titular;
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Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
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Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados;
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Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
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Para atender interesses legítimos da instituição, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O Grupo Presbiteriano de Educação não compartilha dados pessoais com terceiros, salvo nas seguintes situações:
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Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou judiciais;
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Execução de contratos e prestação de serviços por parceiros e fornecedores devidamente comprometidos com a confidencialidade e segurança dos dados;
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Mediante consentimento prévio e informado do titular.
Em hipótese alguma os dados pessoais serão comercializados, cedidos ou utilizados para finalidades distintas daquelas para as quais foram coletados.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O Grupo Presbiteriano de Educação adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Os dados são armazenados em sistemas seguros, em ambiente controlado e com acesso restrito a profissionais autorizados. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, a instituição notificará o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto no art. 48 da LGPD.
6. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta ou conforme exigido por lei. Após esse prazo, poderão ser eliminados de forma segura ou anonimizados para uso estatístico e institucional.
7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
O titular dos dados pessoais possui, nos termos da LGPD, os seguintes direitos:
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Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
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Acessar seus dados pessoais;
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Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
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Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
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Revogar o consentimento previamente concedido;
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Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, quando aplicável;
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Ser informado sobre o compartilhamento de dados com terceiros.
Para exercer esses direitos, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Grupo Presbiteriano de Educação por meio do e-mail: suporte@presbiteriano.g12.br.
8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente será sempre publicada neste endereço eletrônico, com a data de atualização indicada no início do documento.